Num momento em que o Governo pede um estudo sobre os preços dos combustíveis, o regulador afirma que, na prática, os portugueses estão pagando menos pela gasolina e pelo diesel do que indica o Preço Eficiente.
Com o petróleo voltando a subir forte nos mercados internacionais e com a suspeita do Governo de que as redes de postos aumentam os preços mais rápido do que reduzem, a ERSE divulgou nesta segunda-feira um relatório com uma conclusão inesperada: em média, os consumidores em Portugal estão pagando pela gasolina e pelo diesel abaixo do que “deveriam” segundo o referencial do regulador. Em outras palavras, o Preço Eficiente - valor de referência calculado para refletir os custos reais de mercado - não coincide com o que o motorista desembolsa no fim, porque o preço efetivo incorpora descontos.
O documento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referente ao período de 20 a 26 de julho, aponta que os preços efetivamente pagos pelos consumidores (já com descontos) ficaram 2,4 centavos por litro abaixo do Preço Eficiente na gasolina 95 e 4,4 centavos abaixo no diesel, o que corresponde a desvios de 1,2% e 2,3%, respectivamente.
Preço Eficiente vs. preço com desconto
Mesmo com esse resultado, os preços exibidos nos painéis dos postos continuam acima do Preço Eficiente: cerca de 1,6 centavo na gasolina e 1,4 centavo no diesel. A diferença aparece quando entram na conta cartões de desconto, campanhas promocionais, programas de fidelidade e outras reduções comerciais - só então o valor médio efetivamente pago cai abaixo do referencial da ERSE.
Descontos valem muito
O relatório detalha que, "apesar de os preços médios anunciados nos painéis se situarem acima do Preço Eficiente", os preços com descontos "constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago". O motivo é que as "companhias de bandeira, que, em regra, apresentam preços de painel mais elevados", também "disponibilizam políticas de descontos mais expressivas".
A ERSE ressalta, por isso, que "por esse motivo, uma média nacional não representa necessariamente o preço praticado em cada posto de abastecimento nem o valor pago por cada consumidor".
Paralelamente, a desconfiança sobre a forma como os preços são montados levou a ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a determinar à ERSE um estudo aprofundado sobre a formação de preços, chegando a admitir a hipótese de uma fixação excepcional de margens máximas.
Por que a cotação do Brent pode enganar
O relatório também ajuda a entender por que acompanhar apenas a cotação do barril de Brent pode levar a interpretações incorretas. Para a ERSE, o preço relevante para compreender quanto custa abastecer não é o do petróleo bruto, e sim o das cotações internacionais da gasolina e do diesel já refinados.
Outros custos
No cálculo do chamado Preço Eficiente entram ainda os custos de fretes marítimos, logística, reservas estratégicas, incorporação obrigatória de biocombustíveis, a margem tida como eficiente para distribuição e varejo e toda a carga tributária (ver info).
Para esta semana, a ERSE estimou um Preço Eficiente de 1,986 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 2,009 euros para o diesel simples. Esses valores já refletem uma alta forte em relação à semana anterior: mais 2,5% na gasolina e 6% no diesel.
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