Incentivos e isenções para veículos elétricos: pessoa física e empresas

Vocês sabiam que há incentivos em dinheiro e possíveis isenções para comprar veículos elétricos que podem se aplicar tanto à vida profissional quanto à pessoal? Isso mesmo: desta vez, não estamos falando apenas de empresas - o consumidor pessoa física também pode ser beneficiado.

Como os incentivos fiscais pesam bastante no orçamento, faz sentido considerar esse tipo de vantagem na hora de decidir, buscando a melhor eficiência fiscal possível.

E, ao contrário do que acontece com muitos benefícios tributários, este apoio não fica restrito à compra de veículos na ótica empresarial: ele também alcança pessoas físicas.

Para ilustrar, conheçam a história do Artur. Ele queria trocar de carro e, com a ajuda da UWU Solutions, ficou sabendo de todos os incentivos e benefícios disponíveis na compra de veículos elétricos. Com essa orientação, o Artur conseguiu uma economia relevante ao fazer uma escolha mais inteligente.

Incentivos monetários para veículos elétricos (pessoa física e empresas)

Este incentivo é destinado a pessoas físicas e empresas que desejam comprar uma viatura exclusivamente elétrica, nova. Em termos práticos, os benefícios monetários se organizam assim:

Descrição	Beneficiários	Estado	Limites	Pessoas Singulares	Empresas
Ligeiros de passageiros 100% elétrico	Pessoas Singulares	Novo	1 incentivo	3000 €	–
Ligeiros de mercadorias 100% elétrico	Pessoas singulares e empresas	Novo	Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 2 incentivos	6000 €	6000 €
Bicicletas de carga 100% elétricas	Pessoas singulares e empresas	Novo	Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos	50% até limite de 1000 €	50% até limite de 1000 €
Bicicletas de carga convencionais	Pessoas singulares e empresas	Novo	Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos	50% até limite de 500 €	50% até limite de 500 €
Bicicletas; Motociclos; Ciclomotores e bicicletas de carga 100% elétricos	Pessoas singulares e empresas	Novo	Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos	50% até limite de 350 €	50% até limite de 350 €
Bicicletas convencionais	Pessoas singulares e empresas	Novo	Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos	20% até limite de 100 €	20% até limite de 100 €

Regras e condições de elegibilidade

Ainda assim, vale atenção a dois pontos essenciais:

• Na compra de um veículo ligeiro de passageiros 100% elétrico, só entram veículos com valor de aquisição menor ou igual a 62 500 euros (IVA e despesas incluídas);
• O veículo precisa ser mantido por um período mínimo de 24 meses.

Também é importante destacar que o pedido de atribuição deve ser feito por meio do preenchimento de um formulário no site do Fundo Ambiental. Como os incentivos dependem da verba disponível, as solicitações são ordenadas conforme a data em que o pedido é formalizado. E não para por aí.

Isenção de ISV e IUC: diferenças por tipo de veículo

Além do incentivo em dinheiro, a isenção de ISV e IUC tem particularidades que podem pesar na decisão. Vejam como funciona:

• Automóveis exclusivamente elétricos: ficam totalmente isentos de ISV e IUC, desde que a data da matrícula seja posterior a 2007.
  • Importado usado da União Europeia: não paga nenhum imposto;
  • Importado de fora da União Europeia: também não fica sujeito a ISV e IUC. No entanto, haverá pagamento de taxas aduaneiras na transação do veículo.
• Automóveis híbridos ou híbridos *plug-in*:
  • IUC: não há isenção;
  • ISV (novos ou importados usados): híbridos “convencionais” pagam 60% do ISV e híbridos plug-in pagam 25% do valor.

Caso Prático: “O Artur e o seu carro novo”

O Artur decidiu comprar uma viatura exclusivamente elétrica por 60 mil euros - valor que já inclui o IVA e as despesas correspondentes. Também vale registrar que se trata de um veículo ligeiro de passageiros. Ainda assim, seu filho António levantou uma dúvida muito pertinente, que vale a análise: “Pai, não seria mais vantajoso comprar um híbrido?”

Como estava bem informado, o Artur conseguiu responder rapidamente com base nos benefícios fiscais que apresentamos. Querem ver, em números, a economia que essa decisão trouxe?

Para facilitar, a UWU Solutions organizou os dados de acordo com a situação atual do Artur, da seguinte forma:

Descrição	Benefício	ISV	IUC
Viaturas 100% elétricas	3000 €	Isento	Isento
Viaturas híbridas	Não tem	Sujeito a 60% do valor	Sujeito
Viaturas híbridas plug-in	Não tem	Sujeito a 25% do valor	Sujeito
Viaturas a gasolina e gasóleo	Não tem	Sujeito	Sujeito

Na prática, o Artur pode comprar um veículo ligeiro de passageiros totalmente elétrico, novo, e receber 3000 euros. Além disso, não vai pagar IUC nem ISV sobre o veículo.

Percebam como, mesmo no âmbito pessoal, a economia de impostos associada à compra de uma viatura elétrica pode representar uma poupança fiscal muito expressiva. A preocupação ambiental tem ganhado cada vez mais valor e, por esse motivo, os incentivos fiscais relacionados são frequentemente renovados. Por que não aproveitar?

Artigo disponível em UWU.

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Fiscalidade Automóvel. Todos os meses, aqui na Razão Automóvel, é publicado um artigo da UWU Solutions sobre fiscalidade automóvel: novidades, mudanças, dúvidas mais comuns e tudo o que está em pauta sobre esse tema.

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